Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Advogado é suspenso pela OAB

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado

Nulidade posterior à Pronúncia.

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Petição não conhecido. Irregularidade de Representação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.