Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas

Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

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Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

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STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, membro do Ministério Público do

O fenômeno do pragmatismo jurídico e sua influência no Direito Penal Brasileiro

à seguinte indagação: como compreender o Direito Penal na perspectiva do pragmatismo?

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.

O crime organizado de braços dados com o poder.

Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e

Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

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HC. Penal e processual penal. Ação penal. Trancamento.

Excepcionalidade. Inocorrência. Continuidade delitiva.

Inconstitucionalidade da responsabilização penal da Pessoa Jurídica (art. 225, § 3°, CF)