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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:31
MP que altera regras para acordos de leniência com empresas sob investigação é questionada
O PPS ajuizou ADI no STF com pedido de concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da Medida Provisória 703, editada em 18 de dezembro de 2015
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50
Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos
Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas e aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal
Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:25
'País vive momento propício para reforma política', diz Renan
Segundo Renan Calheiros, sua legenda, o PMDB, que comanda as duas Casas do Congresso Nacional, tem a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:25
Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI
A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15
Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos
Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15
MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dirceu paga multa e sobra será doada a manifestantes
Ex-ministro pagou sua multa de R$ 971 mil a que foi condenado no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Donadon envia pedido por voto secreto em decisão sobre cassação
PEC recém aprova determina votação aberta; defesa do deputado afirma que, quando processo foi aberto, ainda valia regra anterior
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:30
Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon
Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:00
Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular
Crime teria sido cometido por desavenças políticas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira
O ex-secretário-geral aceitou proposta do MPF para suspensão condicional do processo. Ele foi acusado do crime de formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:50
Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher
Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:25
Redes sociais nas eleições
Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:30
TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio
Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária
