TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Acidentária. Cessação do pagamento de auxílio-acidente concedido judicialmente.

Apelação improvida com observação.

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que o Poder Público não possui competência para exigir, promover ou declarar a interdição.

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.