Home- busca: ordem publica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:11
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:42
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:07
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:10
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 10:15
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 17:02
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:35
Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio
O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:51
Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada
Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.
Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.
Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:06
Inédita: TST sequestra precatório em favor de idoso com câncer
Com 82 anos e sem condições financeiras para tratamento, idoso consegue direito a indenização de ação antiga
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.
Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.
