Home- busca: operacoes policiais
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43
Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria, deixou de homologar a transação penal oferecida ao promotor do júri em Porto Alegre Eugênio Paes Amorim e sugeriu nova pena.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:57
Justiça suspende multa de R$ 18,7 mil imposta a advogado por suposto abandono de júri
Na decisão, o desembargador argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:59
LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:07
Em carta à comissão do impeachment, Dilma Rousseff se diz 'vítima de farsa jurídica e política'
Presidente afastada enviou carta por meio do advogado, Eduardo Cardozo. Comissão do impeachment ouve manifestação da defesa nesta quarta.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:24
José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal
Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 16:46
Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'
Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:15
Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:45
Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:33
Questões de Direito Penal
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:32
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:56
Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.
Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:34
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.
Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.
Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Condenação pela prática do crime previsto no art. 14, caput da Lei nº 10.826/2003.
Sentença que decreta a prisão cautelar. Paciente que permaneceu solti durante todo o processo. Existência de outra condenação, anterior, não cumprida integralmente e com mandado de prisão em aberto.
