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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:50
Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja
A loja deverá indenizar a cliente por todos os objetos pessoais furtados no interior do veículo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 13:20
Reincidência acarreta penalização
semiaberto, acrescidos de 15 dias-multa, pelo roubo de uma colcha e outros objetos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:42
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
objetos, se deparou com o armário trancado, porém vazio
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:49
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
documentos e objetos apreendidos no cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos na ação penal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:16
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
empresa com medo de represália do motorista e do comprador dos objetos desviados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade
benefícios poderão ser objetos de apreciação pelo respeitável Juízo das Execuções Criminais, face a
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
A existência de objetos vinculados à atividade supostamente ilícita autoriza a busca e apreensão
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
indenização securitária pelo furto de objetos segurados. A seguradora tentou isentar-se do pagamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
