Home- busca: objetos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:29
STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade
Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:47
Política da boa vizinhança acaba com ponto de drogas e receptação em Itajaí
Ele foi flagrado em sua casa com 23 porções de crack, envoltas em plástico, e diversos objetos furtados de uma residência naquelas cercanias
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:45
Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente
usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:56
Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade
Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.
Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso de revista.
, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00
Objetivos ou Desejos?
desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante
armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:26
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
equipamentos eletrônicos danificados. O autor alega que os danos ocasionados nos referidos objetos aconteceram devido à falha no serviço prestado pela companhia.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:31
Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança
franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50
Estabelecimento não é responsável por furto de celular
A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
