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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:05
Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato
Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:00
Emissão de duplicata fria pode ser considerado crime
Código Penal deixa dúvidas quanto à punição para quem emite duplicata fria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:43
Decreto nº 8.280, de 30 de Junho de 2014
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:00
Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado
Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.
Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR
Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria
O acusado deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter furtado R$ 50 reais de um cliente quando a carteira deste caiu no chão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:40
Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado
A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012
Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:40
Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção
Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:30
Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102
Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:00
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:54
Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud
Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:57
Direito civil e processual civil.
Ação monitória. Notas promissórias.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05
Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Atualidades Tributárias
Angel Ardanaz. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo Largo, nº 522, Alto da Mooca, CEP: 03186-010, Telefones: (11) 2084-9550 / fax (11) 2737-9403. E-mail: [email protected] www.ardanaz.adv.br
