STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android

O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid busca aproximar ainda mais esse profissional do que existe de mais útil e fácil na tecnologia

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Áreas de preservação permanente e a limitação ao direito de propriedade na incidência de IPTU e ITR

Por Ediene Alencar.

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Juiz regulariza lotes clandestinos

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados