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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:30
STF mantém júri de coronel acusado de homicídio
Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:53
Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Júri absolve réu acusado de matar a tiros vítima no Tijuca
Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:27
Mãe é condenada por a 32 anos de prisão por matar filho com insulina e tentar matar outros dois
Os crimes foram cometidos por motivo torpe e com o emprego de meio cruel.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:09
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:42
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Motivo Torpe. Recurso que impediu ou dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:15
Acusado de matar o pai é julgado pelo tribunal do júri
O acusado responde perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:54
Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Recusa da vítima em manter relação sexual sem o uso de preservativo como provável móvel do crime. Materialidade comprovada e suficientes indícios de autoria. Justificante da legítima defesa não demonstrada de forma incontroversa.
Qualificadora com razoável respaldo na prova produzida - Supressão da majorante impraticável, por prevalecer na fase da pronúncia o princípio in dubio pro societate - Decreto preventivo devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal- Presença dos motivos ensejadores da prisão cautelar - Concessão de liberdade provisória inviável - Sentença mantida - Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44
Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão
Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:10
Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2016 - 11:30
Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:45
Ex-marido é condenado a 16 anos de prisão
Réu foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e meio cruel cometido contra a ex-esposa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:30
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima