Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100