Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

CALMA! A vida é uma só!

O melhor que se tem a fazer para alcançar um equilíbrio entre vida pessoal e a vida profissional

Administrando o tempo, administrando a vida

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos

O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor

TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um

Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?

Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).

Home office e qualidade de vida

Por Isnar Amaral.

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

TJ anula cancelamento de seguro de vida

De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las

Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.

Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.

Separação de Direito: morte ou vida?

Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Direito à vida sobrepõe questões orçamentárias

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta do Senado após afastamento de Renan

Senadores avaliam que não há clima para votação após afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e manifestações que aconteceram neste domingo.