Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2009.017978-0, de Itajaí Relator: Des. Alexandre d'Ivanenko APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA DECISÃO, AO ARGUMENTO DE QUE FOI CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A DECISÃO DOS JURADOS. ...

Palavras-chave: homicídio