Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TJ assegura herança a concubina

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TJ reduz pena por estupro

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.