Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36

XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04

Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes

O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:03

Advogados liberados do uso de paletó durante o verão

O TJES liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:15

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:45

Mulher é condenada pela morte do marido

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:00

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:45

STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol

Usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver relevante interesse público da União
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:30

Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:00

MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15

Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha

O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15

Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:00

Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que, dentro de um bar, apontou o revólver para uma ou mais pessoas

O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 19:00

TJMS nega indulto de pena de multa a condenado por crime hediondo

Turma decidiu que a concessão do indulto para crimes hediondos é inconstitucional, devendo apenas ser concedido no caso de penas derivadas de condenação por crime de tráfico
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:00

Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA

MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 11415

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

O TJES liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira

Usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver relevante interesse público da União

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas

Contribuições previdenciárias.

O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

Ação Penal

Turma decidiu que a concessão do indulto para crimes hediondos é inconstitucional, devendo apenas ser concedido no caso de penas derivadas de condenação por crime de tráfico

MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país

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