Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA

MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país

Fonte: MPF

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A Companhia Docas do Pará (CDP) enviou ofício hoje, 23 de março, ao Ministério Público Federal (MPF/PA) em que comunica a suspensão do desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém, acatando recomendação enviada semana passada pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.


No documento, o diretor presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, ressalta “que os serviços não foram iniciados, havendo tão somente a assinatura do contrato, porém sem a emissão da Ordem de Serviço”.


Anexo ao documento, Ponciano enviou nota explicativa sobre o chamado “Projeto de Integração: Porto x Cidade”, onde o desmonte dos armazéns está previsto. Ele também informou que o projeto foi devidamente encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Palavras-chave: Investigação; Integridade; Patrimônio histórico; Suspensão; Obras; Recomendação

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