HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.