Home- busca: juros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável
incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:39
Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico
sessenta reais), corrigido monetariamente desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:12
Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização
O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 12:25
Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito
monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:42
Segunda Seção do STJ vai definir o prazo prescricional para cobrança de taxa condominial
de taxas condominiais, os juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada parcela inadimplida.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:11
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 09:16
Primeira Seção discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos
juros compensatórios incidentes por todo o tempo em que não houve pagamento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:55
Comissão aprova MP que aumenta em R$ 50 bilhões o repasse da União ao BNDES
Com o novo teto, os benefícios concedidos com baixas taxas de juros às estatais passam a totalizar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil
que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02
Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price
envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
, acrescido de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, a partir do evento danoso
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:30
Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte
por morte deverá ser paga à família retroativa à data do óbito, acrescidos de juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:45
Caixa deve indenizar cliente após leilão irregular de jóias penhoradas
partir da data do leilão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:30
Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino
valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:16
Administrativo. Policial militar.
horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Ação ordinária de enriquecimento ilícito. Empréstimo de dinheiro. Caracterização de agiotagem.
Aquele que faz inserir percentuais variáveis entre 7% e 9% de juros ao mês, mormente quando não se
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05
Repetição de argumentação é punida
, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.
