Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação de reparação por danos morais e materiais

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.