TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal

Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de prevalecer a vontade das partes.

Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho

A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

FGTS. Prescrição trintenária.

, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Vínculo de emprego. Casa lotérica. Jogo do bicho.

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Indenização por danos morais. Justa causa afastada. Acusação infundada de improbidade.

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Empregador. Homem de idade avançada. Lúcido e plenamente capaz para os efeitos civis. Agressão física gratuita a empregado. Inexistência de isensão de responsabilidade civil.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Assédio processual. Caracterização.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.

Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada.

A discriminação é a negação do princípio da igualdade, eis que discriminar é fazer distinção

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra