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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:03
É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?

O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:56
O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:10
TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40
Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20
CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies
Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:28
Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:53
Eu tinha União Estável com o falecido, mas sem contrato. Posso ter direito à meação e também herança no inventário?

No mesmo inventário pode ser possível ao companheiro sobrevivente recolher herança e meação - inclusive na via extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:02
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?

O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:25
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
Segundo o colegiado, com exceção das hipóteses previstas em lei, as contas serão prestadas na via extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:29
Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??

O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20
Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.

Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
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Array Publicado em 2026-01-23T01:03:06+00:00
Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

A inércia dos órgãos públicos na usucapião extrajudicial não impede o registro. O Art. 412 do
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Array Publicado em 2026-01-04T20:51:09+00:00
Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

Inventário Extrajudicial no RJ em 2026: Custos envolvem honorários advocatícios, ITCMD e
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Array Publicado em 2025-12-17T23:10:50+00:00
Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a

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