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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:57

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 14:09

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:30

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:58

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 53241

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

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