Ordenar por:
-
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:54
Município indeniza motociclista
Indeniza motociclista.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 17:35
Seguradora indeniza por danos morais
O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53
Drogaria indeniza por danos morais
Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:01
Shopping indeniza por danos morais
Para o juiz, é justificada a indenização por danos morais, pois ?a forma como foi feita a retomada
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:57
Hospital indeniza por danos morais
Após seu nascimento, o bebê contraiu meningite devido a uma infecção que o atingiu no hospital, ficando com graves seqüelas
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:45
Rádio indeniza por danos morais
Para a turma julgadora, o veículo de comunicação não precisava apelar e expor a foto da vítima
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:09
Banco indeniza cliente por danos morais
Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:01
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
-
Array Publicado em 2007-10-17T18:32:00+00:00
Empresa aérea indeniza passageiro
Indenização por danos morais e materiais.