Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).