Habeas Corpus. Roubo qualificado. Irregularidade no encarceramento. Inocorrência. Flagrante impróprio. Manutenção da custódia.

Não importa o tempo decorrido entre a prisão e o momento da prática infracional, se logo após o fato iniciaram-se incessantes diligências buscando a identificação do infrator.

Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima.

A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado nos autos demonstra, inequivocadamente, a prática descrita na denúncia.

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.