Home- busca: harmonia estetica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
mais recentes que podem por em cheque a separação e a harmonia entre os poderes. Assim, este trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
Ação de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:10
Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente
Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia, e enfatizou que os procedimentos cirúrgicos foram essenciais à sobrevivência da autora
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
possibilidade de viver em harmonia consigo mesmo e com o restante da sociedade, alcançando diversos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37
Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
ótica, com o escopo de manter harmonia com a tábua principiológica peculiar, sobretudo em prol de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
tipo de norma ou até mesmo outros princípios, dos quais precisamos para manter a ordem e a harmonia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
harmonia com os feixes axiomáticos irradiados pelo artigo 225 da Carta de 1988. Imerso nas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
direitos constitucionais e a segurança na harmonia da separação dos poderes, acabam se confrontando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR
potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.
Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:41
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35
Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.
Uso de muletas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:35
Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.
Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.
