Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de

"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula

Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".