Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Recurso de revista. Execução provisória.

Levantamento de depósito.

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

Havendo condenação em prestação de dinheiro ou coisa, automaticamente se constitui o título da hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

TST confirma penhora sobre bem do casal

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