Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Rodovias recebem só 2% do previsto