Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Ofensa racial motiva indenização

Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do

Ação de indenização. Ofensas verbais.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.

Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo

Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade