Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Questões de Direito Internacional

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.