Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20

Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 13:31

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

(SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 47847

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia

Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

(SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores

sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente

coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos