O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006. Esse cronograma ficou definido durante reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno.

"O Maranhão, segundo levantamento, tem algumas pistas clandestinas. O nosso propósito é eliminar essas bases que servem de apoio para o narcotráfico, contrabando de armas, entre outras atividades do crime organizado. E o Correio Nacional poderá ser importante instrumento para resolver esse problema", explicou o ministro Vidigal.

A preocupação com a atuação das quadrilhas naquele Estado levou o presidente do STJ a propor uma reunião com o Comando da Aeronáutica. Segundo informou, apenas 16 aeroportos são reconhecidos pela Aeronáutica. Como os 217 municípios maranhenses contam com cerca de 140 pistas clandestinas, o ministro Vidigal achou que este é o momento de promover um plano para inverter o cenário.

O ministro afirmou que a participação do STJ, nesse caso, deve-se ao fato de que a Justiça Federal tem manifestado interesse no assunto. Como os crimes de tráfico de entorpecentes por meio de aeroportos clandestinos, por exemplo, são da alçada do Judiciário federal, decidiu-se encampar o programa de regularização das pistas.

O CAN é responsável pelo transporte de correspondências e de outros objetos para as comunidades. A partir dos pousos e decolagens de aeronaves autorizadas pelo Comando da Aeronáutica nessas pistas, estar-se-ia regularizando, na prática, outros vôos regionais para que chegassem ou partissem dessas pistas. Nesse caso, com a movimentação oficial, o crime organizado estaria perdendo espaço.

Estudo aponta 140 pistas clandestinas

O Estado do Maranhão, com 217 municípios, embora esteja incluído no projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazonia), possui 140 pistas consideradas clandestinas. Naquele Estado existem apenas 16 aeródromos autorizados para operar os vôos.

Com base nesse cenário, as autoridades daquele Estado estão com o propósito de formalizar um plano para acabar com tais pistas de pouso. O caso foi repassado ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que de pronto intermediou o encontro entre o governador José Reinaldo e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos Bueno.

O estudo aponta que, recentemente, uma quadrilha internacional foi presa quando utilizava pistas clandestinas. Dessa operação, ocorrida no interior do Maranhão, resultou a apreensão de 250 quilos de cocaína e a apreensão de dois aviões.

Vários departamentos do Governo Federal, como a Justiça Federal, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) e a Fundação Nacional do Índio (Funai ), e também órgãos estaduais têm interesse no controle dessas pistas bem como no combate das atividades ilegais. A ação proposta pelo ministro Edson Vidigal tem por objetivo uma ação nacional para acabar com os aeroportos clandestinos.

Roberto Cordeiro