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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

diapasão, a necessidade de despertar uma consciência pautada na solidariedade entre as espécies
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

em conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade de
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

necessidade de conciliar o uso e gozo por parte de proprietários confinantes, vez que a vizinhança, por si, é
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:37

Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora

A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas determinou que o secretário de Estado de Administração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Taxa SELIC. Exclusão da correção monetária. Julgamento extra petita.

Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com fulcro no art
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 47841

diapasão, a necessidade de despertar uma consciência pautada na solidariedade entre as espécies

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da

também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"

em conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade

conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade de

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de

tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade

necessidade de conciliar o uso e gozo por parte de proprietários confinantes, vez que a vizinhança, por si, é

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as

território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas determinou que o secretário de Estado de Administração

Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com fulcro no art

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado

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