Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

materiais devem ser observadas. A análise do tema versa elementos vitais do direito substancial na

HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

sua manutenção – aqui compreendidos como alimento, abrigo e saúde -, também de outros elementos

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

do perito oficial podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

Hipótese em que os elementos probatórios permitem concluir que a utilização do raio-x móvel, no

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.

Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa