Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28

O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991

Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:23

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema importância conhecer a evolução histórica desse instituto, bem como as suas perspectivas de aplicação no âmbito do Novo Código de Processo Civil
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:35

Acesso à Informação no Brasil: Lei 12.527, de 2011. Informações primeiras

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56

Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento

Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:55

Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz Tribunal

Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:04

Pedido de vista suspende julgamento de Recurso Extraordinário sobre não cumulatividade do PIS

O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16

Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%

Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:25

Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 16233

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro

Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Questões de Direito Administrativo.

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.

Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.

O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.

Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos