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, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

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A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

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Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

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Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem

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A importância do Contrato de União Homoafetiva

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Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

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