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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 13:25
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
São 18 pedidos de advogados para que conteúdo em vídeo permaneça em segredo para preservar imagem de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:45
Dirigentes de associação de servidores têm dever de prestar conta de gestão
Câmara só reconheceu a ausência de vínculo de um dos quase vinte integrantes do corpo diretivo da associação
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:00
TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop a indenizar cooperados
Cooperativa deverão indenizar pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados que pagaram e não receberam seus imóveis
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:51
Críticas entre dirigentes de serviço público não resultam em dano moral
Supostas agressões verbais realizadas pelo diretor Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto contra gestão anterior teriam sido veiculadas na Rádio Amiga FM de Araranguá
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 18:52
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:40
Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST
O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de Nossa Senhora do Socorro (SE).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:51
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:40
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por unanimidade, a Turma declarou constitucional a norma que proíbe o contrato entre o município e parentes dos servidores públicos até seis meses após o fim do exercício das funções públicas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:40
Ex-árbitro Dalmo Bozzano indenizará Delfim de Pádua Peixoto por dano moral
Ex-árbitro teceu críticas e lançou insinuações consideradas ofensivas sobre a atuação dos dirigentes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:34
SDI-1: delegado sindical não tem garantia de emprego
A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso
Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Mendes Júnior e Metrô de SP terão de ressarcir o erário por construção do MAM sem licitação
Está mantida a decisão que condenou os dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:00
Juízes querem participar da escolha dos presidentes de Tribunais
Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:15
Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário
Dirigentes dos TRTs devem ser eleitos com a participação de juízes do Trabalho e não apenas desembargadores
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00