Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara