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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

). Muitos juízes, ao receberem a peça inicial, empreendem uma análise quanto à existência do direito
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

) , graduação incompleta em DIREITO pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) , especialização em
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

Exibindo resultado de 12201 até 12220 de um total de 61592

home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o

serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o

alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a

). Muitos juízes, ao receberem a peça inicial, empreendem uma análise quanto à existência do direito

) , graduação incompleta em DIREITO pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) , especialização em

Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito

trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde

direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

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