Home- busca: direito da propriedade intelectual
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.
Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20
Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.
Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Dano moral. Direito de imagem.
Competência da justiça do trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:45
Casamento homoafetivo é direito constitucional
De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito civil. Instalação de loja.
Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
