Home- busca: direito a defesa
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:44
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
O colegiado consolidou o entendimento das turmas de direito público no sentido de reconhecer a
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24
Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:51
Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:53
Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS
Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45
Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros
Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras
A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Lei municipal que restringe o uso de herbicida 2.4-d. Matéria regulamentada por lei federal e estadual.
O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
Idéias acerca da função pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Relativizar a coisa julgada
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.
alterações ora analisadas estão submetidas ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, ainda que o
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
O Trabalho no Mercosul
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio
Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação
O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.
favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
