MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.