Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).