Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.