Como o mercado imobiliário será beneficiado com o novo marco legal de garantias será mostrado nesta quinta, 16/12, 9h30, no WFaria News

Como o mercado imobiliário será beneficiado com o novo marco legal de garantias será mostrado nesta quinta, 16/12, 9h30, no WFaria News.

Homicídio qualificado consumado e tentado. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aplicação do art. 59 do CP. Pena-base fixada acima do mínimo legal.

mínimo legal, aplicando-se a norma do art. 59 do Código Penal.

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar

A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen

O processo tramita em segredo de justiça.

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

Os autores contrataram o advogado em abril de 2004 para lhes representar em processo de inventário

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.