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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05
Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo
A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.
Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:39
Gravidade concreta da conduta justifica prisão preventiva do ex-senador Gim Argello
Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:20
Desvio de função.
Prescrição parcial. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Desvio de função.
Exposição à situação de risco. Indenização por dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Art. 168-A, parágr. 1º, inc. I, do CP. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa.
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por voto de desempate, negar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-superintendente do Incra é condenado por desvio de recursos financeiros
Sentença é por responsabilidade civil. Ele ainda responde criminalmente pelos atos praticados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:47
Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas
A pena foi arbitrada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:12
Mulher condenada por desvio de pensão e abandono de marido idoso no Oeste
Vítima afirmou que a mulher apropriava-se de seus proventos de aposentadoria, sem emprego deles na compra de alimentos ou objetos de que ele necessitava.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:18
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:21
Prefeita no interior de SP é condenada à perda do cargo por desvio de verbas
Além da perda do cargo e dos direitos políticos por cinco anos, ela também foi condenada a sete anos, 1 mês e 12 dias de prisão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:15
Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá
Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:08
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
Ele próprio confessou o desvio, mas insistia na reversão da justa causa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:54
Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético
Embora a sua função tenha sido alterada duas vezes, não houve a devida anotação na CTPS e nem treinamento para operar a máquina desfibriladeira