TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Lei de Falências: impulso à economia

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.