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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Tráfico transnacional de psicotrópicos. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena. Agravante.

, pela prática do delito insculpido no artigo 33, caput, com a causa de aumento prevista no artigo 40
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:20

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:05

Obrigações do contrato.

Depósitos de FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:43

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:37

Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:40

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 24909

discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido

, pela prática do delito insculpido no artigo 33, caput, com a causa de aumento prevista no artigo 40

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Processual penal.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.

Depósitos de FGTS.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.

Empregado portador de doença grave.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

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